O direito empresarial envolve um vasto conjunto de normas e práticas jurídicas que regulam a atividade econômica das empresas, assegurando o cumprimento da legislação e protegendo os direitos dos empresários, sociedades e seus stakeholders.
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As áreas de atuação incluem, entre outras:
Assessoria para a estruturação e gestão de empresas, auxiliando desde a abertura até a continuidade das atividades empresariais.
Orientação sobre a escolha da melhor forma societária (sociedade limitada, sociedade anônima etc.) de acordo com os objetivos do negócio.
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, como contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, franquias, entre outros.
Representação em disputas judiciais relacionadas a contratos comerciais, sociedades empresariais, direitos de propriedade intelectual, entre outros.
Defesa em ações de responsabilidade civil e administrativa que envolvem empresas.
Mediação e arbitragem de conflitos empresariais, buscando soluções rápidas e eficazes fora dos tribunais tradicionais.
Assessoria em processos de constituição, reorganização e dissolução de sociedades empresariais.
Análise de alterações no quadro societário, fusões, aquisições e incorporações de empresas.
Aconselhamento sobre a governança corporativa, direitos e deveres dos sócios.
Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos intangíveis.
Consultoria sobre registro e defesa de direitos de propriedade intelectual.
Gestão de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, além de ações de violação de direitos de propriedade intelectual.
Planejamento tributário para reduzir custos e evitar litígios fiscais, de acordo com as regras e incentivos fiscais aplicáveis ao negócio.
Defesa em processos administrativos e judiciais de natureza tributária.
Assessoria para empresas em dificuldades financeiras, com foco na reestruturação e recuperação judicial.
Elaboração de planos de recuperação e negociação com credores.
Defesa de empresas em processos de falência ou concordata, buscando soluções que preservem o negócio e atendam aos interesses envolvidos.
Nossa equipe está pronta e preparada para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião presencial ou online.
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